Muito se tem discutido a respeito do abortamento do feto anencéfalo. Os responsáveis pela lei de nosso País têm-se colocado a favor de tal ato nefando, através de justificativas vazias e materialistas. Vejamos tais afirmativas: "O Estado não é religioso nem ateu. O Estado é simplesmente neutro. O direito não se submete à religião. Estão em jogo a privacidade, a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres. Hão de ser respeitadas tanto as que optem por prosseguir a gravidez quanto as que prefiram interromper a gravidez para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento", disse o ministro. "Não se pode exigir da mulher aquilo que o Estado não vai fornecer por meio de manobras médicas." Ministro Marco Aurélio Mello, STF.
A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código Civil, que os direitos do nascituro estão assegurados desde a concepção (art. 2º); e o artigo 4º do Pacto de São José, que a vida do ser humano deve ser preservada desde o zigoto.
Os partidários da descriminalização do aborto de anencéfalos se apegam às letras da Constituição, que garante o direito à vida à pessoa nascida, não ao nascituro, e que nem sequer é considerado ser humano antes do nascimento. Comenta Ives Gandra Martins: “... é no mínimo curioso: retira do homem a garantia constitucional do direito à vida até um minuto antes de nascer e assegura a inviolabilidade desse direito a partir do instante do nascimento.” Bem se vê que nem os homens e suas leis se entendem a respeito de assunto tão importante.
No entanto, o que é anencefalia? Anencefalia é a malformação do tubo neural, caracterizada pela ausência parcial ou total do encéfalo e da calota craniana. Ou seja, o feto tem cérebro.
Segundo a médica Marlene Nobre, presidente das Associações Médico-Espíritas Internacional e do Brasil, a respeito da opinião dos cidadãos que são a favor da descriminalização do aborto do feto anencéfalo, por considerá-lo sem cérebro, assegura que: “Este argumento, porém, não tem o respaldo da embriologia. Durante a sua formação, o feto anencéfalo pode ter, por distúrbios ou falhas do sistema vascular, a paralisação do desenvolvimento do Sistema Nervoso Central em pontos distintos. Assim, pode ter um único hemisfério cerebral, não ter nenhum, mas, sem dúvida, terá o diencéfalo ou as estruturas reptilianas responsáveis pelas funções primitivas e inconscientes. Tanto é verdade que o anencéfalo tem todas as atividades instintivas básicas preservadas, como o pulsar do coração e a possibilidade de expandir os pulmões, nos movimentos respiratórios normais. Não se pode dizer, portanto, que ele não tem cérebro, nem tampouco que morre ou para de respirar ao nascer. Há inúmeros anencéfalos que persistem vivos por horas ou dias, após o nascimento, mesmo desconectados do cordão umbilical, justamente porque possuem o cérebro primitivo, responsável pelas funções básicas instintivas”.
O Espiritismo considera qualquer tipo de abortamento, excluindo o caso de perigo para a mãe, um crime cruel e de consequências desastrosas, para quem realiza e para quem sofre, pois os Espíritos de escol, na questão 344 de O Livro dos Espíritos, orientam que a vida se inicia na concepção e se complementa no nascimento, tornando qualquer ato violento contra o feto, um homicídio.
Alegam nossos magistrados que por ser o nosso, um País laico, não se submete à religião, mas será que não pode ser humano? Para facilitar a situação do judiciário, evitando imbróglios jurídicos difíceis e cansativos, no que tange a pedidos de liberação de tais abortamentos, modifica-se a lei, com o escopo de facilitar o seu desdobramento? Estranho... Antigamente, civilizações grandiosas exterminavam os bebês com algum tipo de deficiência, fato que foi modificado com a evolução dos povos e de forma retrógrada, perdem os homens sua humanização, em preferência da praticidade.Cabe a nós, espíritas, a divulgação das realidades do mundo espiritual, com o objetivo engrandecedor de abrir os olhos aos cegos e ignorantes.
Espíritos simples e insipientes que fomos criados, evoluímos incessantemente até a perfeição. Através de nosso desenvolvimento moral e intelectual, desenvolvemos nosso livre-arbítrio, adquirindo responsabilidades maiores, saindo da ignorância rumo à lucidez. “Assim, numa existência damos prosseguimento ao que deixamos interrompido na outra, corrigimos o que fizemos de errado ou iniciamos novas experiências, porém, o que não realizamos por amor, a dor nos convocará a executar” (extraído do livro Vida Feliz, Joanna de Ângelis). Desta forma, quando nas crises graves de consciência ou nos transes difíceis de inaceitação da realidade existencial, fugimos da vida física, através das portas dos fundos do suicídio, destroçamos nosso períspirito, reencarnando em situação expiatória, moldando o carro físico, com as virtudes e com os defeitos que imprimimos ao nosso envoltório sutil. Muitos desses resgates difíceis têm como fruto a Anencefalia. Por mais curto que seja o período de vida física do recém-nascido, a simples drenagem da intoxicação causada por sua imprevidência, lhe auxilia a reparar erros crassos, partindo rumo a novas existências isentas de dores incalculáveis, fruto de mérito do reencarnante.
Bem-aventurados pais e mães que aceitam essas flores em seu jardim. Tais como jardineiros celestiais, podem podar os brotos daninhos, irrigá-las, adubá-las devidamente, protegê-las de inimigos externos e amá-las, auxiliando-as a florescerem plenas e belas.Outro perigo, não menos importante em tal descriminalização, é a abertura de precedentes legais, para a liberação do aborto de outros fetos que denotem algum outro tipo de deformidade, e sabemos também, que tal ato abominável, é um passo para a descriminalização do aborto.
No entanto, cabe ressaltar que os legisladores e suas leis atrasadas podem errar, mas cabe a nós, a decisão quanto ao destino de nossas crianças. Aquele que erra, embasado em leis mutáveis e equivocadas, se torna co-autor, assumindo maior parcela de culpa, pois se a lei permite o crime, não nos obriga a tal desmando.
Hoje se libera o uso de entorpecentes leves, amanhã, se autoriza o uso de drogas mais pesadas. Hoje se libera o assassínio de seres com vestimentas deformadas, amanhã será a pena de morte e a eutanásia e de passo em passo, deixamos de ser “o coração do mundo e a pátria do Evangelho”, para nos tornarmos um celeiro de dores incalculáveis e intraduzíveis.
Passou da hora do homem do futuro deixar o niilismo de lado, alçando vôos firmes e seguros, rumo à realidade do espírito. Se ontem era tempo de entender, hoje chegou o tempo de amar.
Amemos a vida, respeitando-a e cultivando-a em todos os níveis.
Cabe a cada um de nós o estabelecimento do Reino de Deus na Terra, através da prática do Evangelho de Jesus, que é “O Caminho da verdadeira vida”.
Aquele que age, é um com o Pai.
Aquele que age mal está perdido.
Aquele que não faz nem o bem, nem o mal, torna-se conivente com o crime.
Sejamos, enfim, aquele que faz e acontece, sob a luz do Pai amantíssimo.
Alex Bonafini, é espírita, pesquisador, palestrante, dirigente da União Espírita de Piracicaba, médium, e divulgador da doutrina espírita, e colabora com o blog espiritismo Piracicaba.
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